UM TRABALHO DE REFLEXÃO

PortuenseRegionalistasIndependentes pelo Norte
Amigos do Vimaraperes
Prometi falar do QREN, aqui estou e vou começar de Leste para Oeste, da nossa região Norte.
Vou socorrer-me dos apontamentos elaborados pelo Presidente da FAET (Federação das Associações de Trás-os-Montes, aquando da apresentação do QREN pelo Sec. Estado do Desenvolvimento Regional, em Bragança.A expectativa era grande dada a importância deste instrumento como Politica desenvolvimento regional para o período entre 2007 e 2013.Presentes todas as Associações Comerciais, Industriais e de Serviços e como é evidente muitos Empresários, cientes que deveriam ser elucidados de forma muito concreta, sem rodeios ou inteligência politica “dispensáveis”, para os desafios que se aproximam, para as prioridades daqueles que têm a responsabilidade da formulação e gestão do QREN.Para além das explicações extensas e complexas, feitas pelo Sec. De Estado, retiveram-se 8 pontos principais.1- AssociativismoO Governo não está disponível a financiar estruturas, mas Projectos promovidos pelas Associações que integrem os Empresários seus Associados numa dinâmica de REDE PARCIPATIVA. Corta-se com o passado de uma forma Abrupta, deixando uma espécie de batata quente nas mãos das Associações, não preparadas para este efeito rápido e muito drástico. Choque Associativo.2-Formação ProfissionalÉ objectivo do QREN, qualificar os Portugueses em duas vertentes:2.a) A denominada dupla Certificação e Especialização.Em termos simples parece um regresso ao passado com as “ressuscitadas” Escolas Industriais e Comerciais. Embora se defenda que qualificar Jovens e menos Jovens para o desempenho de uma Profissão adequada face ao actual quadro do mercado de trabalho é certamente uma Medida adequada. 3-Empresas e EmpreendedoresO Co-financiamento de Projectos produtivos, Pavilhões, máquinas e outros da mesma índole, não vai acontecer.A selecção de financiamento será dirigida a Projectos que tenham por objectivo a produçãoDe bens transaccionáveis dos quais resultem ganhos de escala de junção de fileira, isto é, projectos que reúnam produtores de um qualquer produto NUMA CENTRAL DE COMPRAS, esta os normalize, valorize e os coloque nos mercados externos.Daí, o individualismo empresarial NÃO SERÁ PREMIADO.A Cooperação e a formação de redes, para a distribuição valorizada, serão as eleitas.4-Equipamentos ColectivosO Governo, neste QREN, prepara-se para cortar cerca de 41% das verbas canalizadas no III QCA, para os equipamentos colectivos, estradas, hospitais, abastecimento de água, saneamento, entre outros. Entende o Governo que o índice de COESÃO SOCIAL é bastante mais elevado que o índice de competitividade da Economia portuguesa e portanto focaliza a maior parte dos fundos para o sector produtivo e formativo.Daí se concluir que a consequência disso por esta opção de estratégia é um corte FATAL nos co-financiamnentos à Autarquias Locais, principais investidores na Região. 5-Fundo de CoesãoEste Fundo de coesão, por feliz, como a designação indica, visa aumentar a Coesão Nacional para menor disparidade entre Regiões e seus factores produtivos e competitivos por isso não deve ser contrária aos interesses de qualquer Região.Sendo aquela região estandarte na obtenção de 3.065 mil milhões de Euros vai ficar de fora do BOLO.Esta verba será dirigida para o “Plano Operacional Temático, destinado a Empresas comMAIS DE 50 TRABALHADORES e é sabido também que a Região é deficitária nesta escala, perdendo para Regiões tais como Baixo Vouga, Alto Alentejo e Algarve, para já não referir as do Litoral.6-Plano Operacional RegionalNeste grande Eixo, que ainda está em construção e que visa a apoiar fortemente as competências ou valências endógenas de cada Região destinado a Empresas com menos de 50 trabalhadores.Mas, há sempre um mas, o montante de financiamento do POR é várias vezes inferior ao Plano Operacional Temático e será gerido pelas CCDR’s que no caso de Bragança é a CCDRN.O POR do Norte já está disponível e por uma Leitura ao seu conteúdo e não augura nada de bom para a Região T-M- e A-D. Dá-se a entender numa primeira análise que há interesses na formação de uma sub-região no seio da Região Norte e decorrente do eixo Braga - Porto, com situação privilegiada para o Douro.O Alto de Trás-os-montes será mais uma vez esquecido.7-O Programa “Provere” e o Programa “Jessica” – Duas Janelas de oportunidades!O PROVERE (Programa de Valorização dos Recursos Endógenos em Zonas de Baixa Densidade Populacional e o Programa JESSICA, são:Dois Programas ainda em formação que têm por objectivo apoios aos produtos endógenos de valor acrescentado em regiões deprimidas (PROVERE) e o JESSICA na recuperação do “casco” histórico das cidades.Não estaremos longe de afirmar que estas verbas, não se sabendo no entanto quais são os montantes financeiros, quem os vai gerir e quem terá o poder discricionário da selecção dos Projectos, serão direccionados às verdadeiras necessidades dos visados, que não esta Região.8-Aumento da competitividade da Economia PortuguesaEste ponto envolve TODOS, base do QREN, e relega para segundo plano a Coesão Territorial.Se em termos teóricos é positiva esta politica em temos práticos para T-M e A- D é penosa e negativa, pois esta região apresenta uma percentagem inferior a 60% da média Nacional do índice de coesão e inferior também a 60% do índice de competitividade, justificando assim a noção de região deprimida.Defende-se, como é óbvio e por coerência, a aplicação de recursos financeiros direccionados à elevação conjunta dos dois índices, (COESÃO/COMPETIVIDADE) contrária à redução de 41% face ao passado recente dos financiamentos para equipamentos colectivos.Por estes motivos os Transmontanos recusam baixar as ARMAS tudo fazendo para fazer ouvir a sua voz.Ao deixar-vos esta análise, lembro que estamos a falar de um interior que conhecemos muito Pobre e debilitado e cujas conclusões me escuso de comentar por tão evidentes, não nos anima, tendo em vista que a Região Norte vai desde o eixo VIANA DO CASTELO - PORTO A BRAGANÇA, delimitada a Sul pelo Rio Douro, e, tanto direito temos em defender o Distrito do Porto, como TODOS os distritos da Região Norte, dos quais destacamos o distrito que Bragança, que ao analisar a aplicação do QREN, defende desde LOGO e muito bem num conceito Democrático e de Coesão, que saliento, TODO UM TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO.Vejo isto neste conceito e manifesto TODA a Solidariedade aos Transmontanos não sem criticar as graves lacunas, para não ser mais contundente para com a CCDRN, não tendo em consideração tudo quanto elaborou em PROFUNDOS ESTUDOS, mas que na prática, incoerentemente não defendeu junto do Poder Central.Não podemos ficar só por boas palavras em entrevistas, como a que recentemente o Presidente da CCRDN deu ao Jornal de Notícias em 3 de Agosto de 2007 e depois deparamo-nos com a realidade bem diferente ao manifestado.No mínimo pede-se ao Presidente da CCRDN que não seja ambíguo nas suas definições.E tudo quanto se lhe pede é que seja CLARO, SIMPLES, PRECISO e CONCISO.Explique aos Portugueses do NORTE o que quis dizer com “spill over” atribuído a Lisboa e se é ou não Lisboa agora a Região motor.E Já agora que peças desculpas públicas, não lhe ficaria nada mal.Mas sendo ele o representante do Governo, temo no Porto o PS, que deve pedir explicações por tais enormidades.Aos Transmontanos o meu pedido de desculpas pelo ostracismo para que foi relegado.Quando formos uma Região CONCRETA A NORTE, estes assuntos são discutidos no NORTE.SaudaçõesOlhar atento*militante
10 de Novembro de 2007 5:23